O Brasil Imperial, que compreende o período entre a Independência em 1822 e a Proclamação da República em 1889, é um dos fenômenos políticos mais singulares da história das Américas e do mundo ocidental do século XIX. Enquanto toda a América espanhola fragmentava-se em repúblicas frequentemente instáveis e violentas após a independência, o Brasil conseguiu a proeza notável de separar-se de Portugal mantendo a unidade territorial de um continente inteiro, preservando a monarquia, e construindo um Estado que, com todas as suas contradições e limitações, funcionou com uma estabilidade e uma sofisticação intelectual que surpreendia os observadores estrangeiros da época. Essa singularidade não foi acidental mas foi o produto direto da herança portuguesa que o Brasil carregava em sua alma mais profunda.

A transferência da corte e a gestação do Brasil independente

Para entender o Brasil Imperial é preciso recuar até 1807 e 1808, quando um evento sem precedentes na história ocidental transformou definitivamente a relação entre Portugal e sua maior colônia. Quando Napoleão Bonaparte invadiu Portugal em novembro de 1807, o príncipe regente Dom João, aconselhado pela Inglaterra e pela própria corte, tomou a decisão que poucos monarcas europeus teriam a flexibilidade mental e a ausência de orgulho para tomar: em vez de resistir inutilmente ou capitular, embarcou toda a família real, toda a corte, toda a administração do Estado, os arquivos, a biblioteca real, o tesouro, o clero e milhares de fidalgos num total de entre dez e quinze mil pessoas, e atravessou o Atlântico sob escolta naval britânica para instalar-se no Rio de Janeiro.

Essa transferência da corte portuguesa para o Brasil foi um ato de improviso desesperado que se revelou, na perspectiva histórica, um dos gestos mais consequentes da história luso-brasileira. De um golpe, o Rio de Janeiro deixou de ser uma cidade colonial periférica e tornou-se a capital de um império. Dom João abriu os portos do Brasil ao comércio com as nações amigas, quebrando o exclusivo comercial que havia caracterizado o sistema colonial português. Fundou o Banco do Brasil, a Imprensa Régia, a Biblioteca Real que viria a ser a Biblioteca Nacional, a Academia Real Militar, a Escola de Medicina, o Jardim Botânico, o Museu Real. Em poucos anos, o Rio de Janeiro foi transformado numa cidade que pretendia ser digna de uma capital imperial, com teatros, academias, missões artísticas e científicas, e uma vida social que imitava, com as adaptações tropicais inevitáveis, a etiqueta da corte europeia.

Quando Dom João, já rei como João VI após a morte da rainha Maria I em 1816, foi finalmente obrigado a regressar a Portugal em 1821 pelas pressões da Revolução Liberal do Porto que exigia o retorno do monarca e a recolonização do Brasil, deixou no Rio de Janeiro seu filho e herdeiro Dom Pedro como príncipe regente. A instrução que se tornou legendária, provavelmente apócrifa mas reveladora do espírito da situação, foi a de que se o Brasil se tornasse independente, que fosse sob Pedro do que sob algum aventureiro. O Bragança ficou e com ele a herança de quinze anos de presença da corte portuguesa no Brasil.

O Grito do Ipiranga e a independência conservadora

A Independência brasileira de 1822 foi um processo profundamente diferente das independências hispano-americanas. Enquanto estas foram em grande parte revoluções populares, violentas, marcadas por guerras prolongadas e por rupturas sociais significativas, a independência brasileira foi essencialmente uma separação negociada dentro da família Bragança, conduzida pela elite colonial portuguesa que habitava o Brasil e que queria autonomia política sem revolução social.

Dom Pedro, jovem e impetuoso mas politicamente hábil, foi gradualmente pressionado pela elite brasileira a liderar a separação de Portugal. O famoso Grito do Ipiranga em 7 de setembro de 1822, às margens do riacho Ipiranga em São Paulo, quando Dom Pedro declarou a independência do Brasil, foi precedido de meses de tensão crescente com as Cortes de Lisboa que exigiam o retorno de Pedro a Portugal e a reversão das reformas que haviam dado ao Brasil status de reino igual a Portugal. O grito foi teatral e simbólico, como convém a um momento fundador, mas a substância da independência havia sido preparada por uma elite que queria um Estado brasileiro sem querer uma revolução brasileira.

O que se seguiu foi a construção de um Estado imperial que era em todos os seus elementos fundamentais uma extensão e uma continuação da tradição política, cultural, religiosa e social portuguesa. A língua foi o português. A religião foi o catolicismo, estabelecido como religião oficial pela Constituição de 1824. O direito foi o direito português, adaptado lentamente ao longo do século. As instituições foram modeladas nas instituições portuguesas e, através delas, nas instituições europeias de um modo geral. A elite dirigente era composta de homens formados em Coimbra ou que aspiravam à cultura e aos valores que Coimbra representava. O próprio imperador era um Bragança, descendente direto dos reis de Portugal, e governou o Brasil com uma mentalidade e uma formação que eram essencialmente portuguesas.

A Constituição de 1824 e o Poder Moderador

A Constituição outorgada por Dom Pedro I em 1824, depois de dissolver a Assembleia Constituinte eleita que estava a produzir um documento considerado excessivamente limitador do poder imperial, foi um documento de inegável sofisticação política para seu tempo e lugar. Influenciada pelo pensamento do filósofo político liberal Benjamim Constant, a constituição brasileira criou um sistema de quatro poderes em vez dos três habituais do constitucionalismo europeu: o Executivo, o Legislativo, o Judiciário, e o Poder Moderador.

O Poder Moderador era a grande inovação e a grande herança da teoria política de Constant adaptada ao contexto monárquico brasileiro. Era exercido exclusivamente pelo imperador e lhe conferia poderes que nenhum monarca constitucional europeu possuía: podia dissolver a câmara dos deputados, nomear e demitir ministros independentemente da maioria parlamentar, nomear senadores vitalícios de uma lista tríplice, e suspender decisões dos outros poderes. Era, nas palavras da própria constituição, a chave de toda a organização política, o instrumento que harmonizava os demais poderes e garantia a estabilidade do sistema.

Na prática, o Poder Moderador tornou o imperador o árbitro supremo da vida política brasileira e foi o mecanismo que permitiu ao sistema imperial funcionar durante décadas com uma estabilidade que as repúblicas vizinhas invejavam. O imperador podia alternnar no poder os dois partidos que dominavam a vida política do Segundo Reinado, o Partido Liberal e o Partido Conservador, convocando eleições quando julgava que era tempo de uma alternância, e as eleições produziam invariavelmente maiorias para o partido que o imperador havia chamado ao poder, porque os mecanismos de controle eleitoral faziam com que o governo sempre ganhasse as eleições que convocava. Essa inversão do processo democrático normal, onde as eleições deveriam refletir a vontade do povo e não a vontade do imperador, era um dos vícios estruturais do sistema que Dom Pedro II, o mais inteligente dos seus defensores, reconhecia mas não sabia como corrigir sem desestabilizar o edifício inteiro.

Dom Pedro II, o imperador filósofo

Dom Pedro II é uma das figuras mais fascinantes e mais complexas da história política do século XIX em qualquer parte do mundo. Filho de Dom Pedro I e da imperatriz Leopoldina, nascido em 1825 e coroado imperador aos quatorze anos em 1841 após uma regência turbulenta, governou o Brasil por quase cinquenta anos até a proclamação da República em 1889. Esse longo reinado foi marcado por uma personalidade imperial que desafiava todas as convenções da época.

Dom Pedro II era um intelectual genuíno e apaixonado numa época em que os monarcas eram esperados para ser militares e administradores. Aprendeu grego, latim, hebraico, sânscrito, árabe, tupi e várias línguas europeias modernas. Correspondia-se com os maiores intelectuais do seu tempo, de Victor Hugo a Pasteur, de Longfellow a Gobineau, de Richard Wagner a Friedrich Nietzsche. Era amigo pessoal de Agassiz e o patrocinou em suas expedições científicas ao Brasil. Apoiou a introdução do telégrafo e das ferrovias, mandou trazer imigrantes europeus para colonizar o sul do país, e foi um dos primeiros líderes mundiais a interessar-se pela fotografia, tornando-se ele próprio um fotógrafo competente.

Tinha uma mentalidade que era mais a de um professor universitário ou de um cientista do que a de um monarca. Preferia a companhia de sábios e poetas à de políticos e militares. Quando visitou os Estados Unidos em 1876 para a Exposição do Centenário da Independência Americana em Filadélfia, o momento que mais o entusiasmou foi o encontro com Alexander Graham Bell e o telefone recém-inventado, e a frase que lhe é atribuída ao ouvir pela primeira vez a voz transmitida pelo aparelho, meu Deus, isso fala, captura algo genuíno do homem que era. Visitou também a Europa várias vezes e foi recebido como um igual pelos monarcas e como uma curiosidade fascinante pelos intelectuais, que encontravam nele um tipo de governante que não esperavam encontrar nos trópicos.

Essa personalidade intelectual tinha consequências políticas diretas. Dom Pedro II não gostava do poder no sentido em que a maioria dos governantes gosta, não o atraía o exercício do domínio pelo domínio, e isso o tornava ao mesmo tempo um governante mais benevolente e um governante menos eficaz do que a situação por vezes exigia. Era indeciso nas crises, tardava a tomar decisões difíceis, preferia deixar os problemas amadurecerem em vez de cortá-los pela raiz. Essa indecisão foi fatídica em relação à escravidão, à questão militar, e à questão religiosa, os três grandes problemas que minaram progressivamente as bases do regime imperial.

A questão religiosa

A relação entre o Brasil Imperial e a Igreja Católica é um capítulo fascinante que ilustra perfeitamente a herança portuguesa e suas contradições. O padroado imperial, herdado diretamente do padroado português, dava ao imperador o direito de nomear bispos e de supervisionar os assuntos eclesiásticos, criando uma Igreja Católica que era ao mesmo tempo devotamente romana em sua fé e profundamente dependente do Estado em sua estrutura.

O regalismo português, a tradição de controle estatal sobre a Igreja que havia sido levada ao extremo pelo marquês de Pombal no século XVIII, continuou no Brasil Imperial sob uma forma mais suave mas igualmente real. O imperador nomeava os bispos, as bulas papais precisavam de aprovação imperial para serem publicadas no Brasil, e as ordens religiosas eram submetidas a restrições significativas. O clero brasileiro era pago pelo Estado, o que criava uma relação de dependência que comprometia a independência profética da Igreja.

A Questão Religiosa de 1872 a 1875 foi o episódio mais dramático da relação entre o Império e a Igreja. Dois bispos, Dom Vital de Oliveira de Olinda e Dom Antônio de Macedo Costa do Pará, seguindo as determinações do Syllabus de Pio IX e as instruções romanas de combate à maçonaria, excomungaram as irmandades religiosas que mantinham membros maçons e recusaram-se a levantar o interdito mesmo quando o governo imperial ordenou que o fizessem. O governo processou os bispos por desobediência, e Dom Pedro II, que pessoalmente simpatizava mais com os bispos do que com os maçons mas que estava preso nas engrenagens do sistema regalista, não teve a coragem política de intervir. Os bispos foram condenados a trabalhos forçados, pena logo comutada em prisão simples, e soltos após dois anos de prisão.

O episódio alienou definitivamente boa parte do clero católico e dos católicos mais comprometidos do regime imperial. Mostrou que o sistema do padroado, que havia funcionado enquanto os bispos eram suficientemente submissos ao Estado, não tinha mecanismos para lidar com uma hierarquia eclesiástica que decidisse levar a sério as diretrizes de Roma em detrimento das conveniências do governo. E revelou uma fragilidade fundamental de Dom Pedro II: a incapacidade de tomar decisões claras quando os princípios conflitavam entre si.

A Guerra do Paraguai e suas consequências

A Guerra do Paraguai, travada entre 1864 e 1870 contra o ditador Francisco Solano López, foi o maior conflito armado da história da América do Sul e teve consequências que transformaram profundamente o Brasil Imperial. O Brasil entrou na guerra aliado com a Argentina e o Uruguai, numa aliança chamada Tríplice Aliança, e após cinco anos de guerra brutal destruiu completamente o Paraguai como potência regional, com estimativas que apontam para a morte de mais da metade da população paraguaia, incluindo a grande maioria dos homens adultos.

Para o Brasil, a vitória foi pírrica em vários sentidos. O esforço de guerra exigiu a mobilização de recursos humanos e financeiros que o país mal tinha, e revelou as fragilidades estruturais do Exército imperial, que era mal organizado, mal equipado e dependente de voluntários e de escravos alforriados para compor seus contingentes. Os oficiais que fizeram a guerra, especialmente os de patente mais baixa que tiveram de resolver com engenhosidade os problemas que o Estado não resolvia, voltaram do Paraguai com uma consciência corporativa e com ressentimentos acumulados que os tornaram progressivamente hostis ao regime imperial.

A questão do abolicionismo entrelaçou-se com a questão militar de forma explosiva. O Exército havia lutado lado a lado com soldados negros, ex-escravos que receberam a liberdade em troca do serviço militar, e os oficiais moços que voltaram do Paraguai tinham dificuldade em aceitar que esses homens com quem haviam combatido e morrido continuassem a ser propriedade de outros ao regressarem. A resistência do Exército a capturar escravos fugidos e a devolvê-los aos seus senhores, que se tornou política da instituição na década de 1880, foi um sinal claro de que o aparato militar do Estado não estava mais disposto a ser o instrumento de manutenção da escravidão.

A escravidão e a abolição

A escravidão foi a contradição fundamental do Brasil Imperial, a ferida aberta que corroia a legitimidade moral do regime e que Dom Pedro II, pessoalmente contrário à escravidão mas politicamente incapaz de enfrentá-la de frente, deixou acumular até que o problema resolveu a si mesmo de forma que destruiu a monarquia junto com a escravidão.

O Brasil foi o último país do hemisfério ocidental a abolir a escravidão, e fê-lo apenas em 1888, vinte e três anos após os Estados Unidos e cinquenta e cinco anos após a Grã-Bretanha. Durante todo o Segundo Reinado, as reformas em direção à abolição foram parciais, tardias e insuficientes. A Lei do Ventre Livre de 1871, que declarou livres os filhos de escravos nascidos a partir daquela data, foi um passo importante mas deixou intacta a escravidão dos adultos. A Lei dos Sexagenários de 1885, que libertou os escravos com mais de sessenta anos, foi uma medida tão limitada que os abolicionistas a chamaram sarcasticamente de lei de alforria para os moribundos, pois libertava pessoas que já não tinham condições físicas de trabalhar.

A Lei Áurea, assinada pela princesa Isabel em 13 de maio de 1888, foi recebida com delírio popular nas cidades brasileiras. Isabel, que governava como regente durante uma das ausências de seu pai na Europa, assinou o documento com uma convicção religiosa genuína, vendo no ato a consumação de um dever cristão que o Brasil havia tardado demasiado a cumprir. O papa Leão XIII enviou-lhe uma rosa de ouro em reconhecimento do ato. O povo das cidades, especialmente a população negra, celebrou com uma intensidade que revelava o quanto a espera havia pesado.

Mas a abolição chegou tarde demais para salvar a monarquia. Os proprietários de escravos, que eram a base econômica do regime imperial, sentiram-se traídos pela princesa e pelo imperador que não havia impedido a abolição sem indenização. Retiraram o apoio que durante décadas haviam dado à monarquia. Sem a grande propriedade rural como sustentáculo, o regime ficou suspenso no ar, dependente de um Exército que não o amava e de uma classe urbana que queria a república.

A Proclamação da República

A Proclamação da República em 15 de novembro de 1889 foi um golpe militar praticamente sem violência que apanhou Dom Pedro II de surpresa e que o próprio imperador recusou-se a acreditar ser real até que foi evidente que os militares haviam decidido. O marechal Deodoro da Fonseca, que encabeçou o movimento, havia sido pessoalmente leal ao imperador durante anos e agiu mais por pressão dos republicanos civis e dos militares mais jovens do que por convicção republicana própria. Dom Pedro II recebeu a notícia com uma serenidade que alguns interpretaram como dignidade e outros como indiferença. Embarcou para o exílio em Portugal com sua família, recusou-se a qualquer gesto dramático que pudesse incitar a violência, e morreu em Paris em 1891, dois anos depois da queda.

A frase que lhe é atribuída ao deixar o Brasil, partirei, mas se o Brasil precisar de mim voltarei, seja ou não autêntica, captura o espírito de um homem que amava genuinamente o país que governara por quase cinquenta anos mas que havia perdido a capacidade de governá-lo eficazmente muito antes de perdê-lo formalmente.

A herança portuguesa e sua permanência

O que o Brasil Imperial deixou como herança ao Brasil republicano foi precisamente o que havia herdado de Portugal: a unidade territorial de um continente, a língua portuguesa como instrumento de identidade nacional, o catolicismo como substrato cultural e moral de uma sociedade extremamente diversa em termos étnicos e regionais, e uma tradição de Estado centralizado que contrastava com o federalismo fragmentado das repúblicas hispano-americanas.

A herança portuguesa manifestou-se também nas contradições que o Brasil Imperial não resolveu e que o Brasil republicano herdou: a desigualdade social extrema enraizada em três séculos de escravidão, a concentração da terra numa oligarquia rural que o liberalismo econômico não desafiou, a distância abissal entre a cultura europeia da elite dirigente e a realidade africana e indígena da maioria da população, e a tendência do Estado de ser simultaneamente grandioso nos seus projetos e ineficaz na sua execução.

Portugal transmitiu ao Brasil uma alma barroca, feita de contrastes e de sínteses improváveis, de grandeza e de miséria convivendo no mesmo espaço, de uma religiosidade sensual e popular coexistindo com uma teologia sofisticada, de um projeto civilizacional universal expresso num território de dimensões continentais por um povo de recursos modestos. O Brasil Imperial foi a expressão mais elaborada e mais consciente dessa herança, e sua queda não foi o fim dessa herança mas apenas o fim de sua expressão monárquica, que o Brasil continuou a carregar, transformada mas reconhecível, em todas as suas formas políticas posteriores.